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Alíquota reduzida para importação de dióxido de titânio

No dia 12 de agosto de 2014, foi publicada a Resolução nº 63 da Camex (Câmara de Comércio Exterior), que confirmou a decisão de reduzir a alíquota de importação do dióxido de titânio (TiO2) de 12% para 2%. A medida já havia sido pela Comissão de Comércio do Mercosul e foi oficializada pelo governo brasileiro. Essa desoneração vale por um ano, para uma cota de 120 mil toneladas do produto, estando em vigor desde a publicação da resolução. A íntegra da Resolução nº 63 pode ser acessada no link abaixo:
http://www.camex.gov.br/legislacao/interna/id/1254