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Publicado em 04.06.2013/12:54

Alíquota do imposto de importação de dióxido de titânio é reduzida

Resultado de ação da ABRAFATI, medida havia sido aprovada no início de maio no âmbito do Mercosul.

No último dia 29 de maio, foi publicada a Resolução nº 38 da Camex (Câmara de Comércio Exterior), que confirmou a decisão de reduzir a alíquota de importação do dióxido de titânio (TiO2) de 12% para 2%. A medida havia sido aprovada em 08 de maio pela Comissão de Comércio do Mercosul, mas precisava ser oficializada pelo governo brasileiro, o que ocorreu agora.

Essa desoneração vale por seis meses, para uma cota de 47 mil toneladas do produto, estando em vigor desde a publicação da resolução.

A medida foi defendida pela ABRAFATI, que sensibilizou o governo com o argumento de que se trata de num pigmento essencial para a indústria de tintas, cuja produção local é insuficiente para atender à demanda no País. “A redução do imposto contribui para a competitividade das tintas, indispensáveis em projetos que alavancam o desenvolvimento brasileiro, como o Minha Casa, Minha Vida e as grandes obras de infraestrutura”, afirma Dilson Ferreira, presidente-executivo da ABRAFATI.

A ABRAFATI pleiteará uma nova cota para entrar em vigor tão logo a atual tenha sido utilizada.

 

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