A participação no Programa é voluntária.

O fabricante de tinta imobiliária interessado em participar do Programa não precisa ser associado à ABRAFATI, mas este assume o compromisso de fabricar com qualidade todos os produtos e atender as exigências dos fundamentos do Programa Setorial de Qualidade - Tintas Imobiliárias (documento SQ/IT084 - disponível na ABRAFATI).

A empresa interessada deve enviar uma correspondência à ABRAFATI, solicitando a adesão ao Programa e apresentar os seguintes documentos:

• Contrato Social ou Estatuto
• Comprovante de inscrição no CNPJ
• Certidões negativas de tributos e contribuições (INSS e FGTS), inclusive quanto à inscrição em dívida ativa, nas esferas estaduais e municipais
• Licença ambiental

A viabilidade econômica do programa é obtida por meio de contribuição financeira dos seus participantes.

O Programa Setorial da Qualidade – Tintas Imobiliárias soma-se às campanhas éticas da ABRAFATI contra a sonegação e falsificação e de Responsabilidade com Segurança, Saúde e Meio Ambiente.